Uma Lei Maria da Penha para o mundo digital
Antes mesmo de se falar em ECA Digital, eu já defendia uma discussão que considero urgente: a criação de uma espécie de Lei Maria da Penha Digital.
Mulheres vítimas de violência no ambiente digital — moral, psicológica, sexual ou patrimonial — muitas vezes registram o Boletim de Ocorrência e, ao deixarem a delegacia, encontram-se praticamente sozinhas para enfrentar as consequências emocionais, psicológicas, sociais e financeiras da violência sofrida.
Em 2019, durante meu Mestrado em Políticas Públicas, pesquisei esse fenômeno. O estudo apontou que as mulheres representavam 86% das vítimas dos crimes praticados com violência no ambiente digital analisados na pesquisa.
Punir o agressor é necessário, mas não basta. Precisamos construir uma verdadeira rede de proteção, acolhimento e recuperação para as vítimas da violência digital — porque a violência pode ser virtual, mas suas consequências são absolutamente reais.
